Entra em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulhere

Muitas vezes, quando vamos fazer determinados procedimentos médicos, nos deparamos com um termo de consentimento, documento que nos informa

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entende, em decisão unânime, que o falecimento do titular não gera para o

Entra em vigor hoje (22) a Lei 14.313/22, que autoriza a prescrição no Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos e produtos com indicação

5ª Vara Cível da Comarca de Franca (SP) decide que operadora de plano de saúde deverá indenizar beneficiária cuja doula foi impedida de part

4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condena hospital em São Paulo a pagar indenização por da

3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, em São Paulo (SP), decide que plano de saúde deverá conceder cobertura da terapia ABA, que consis

1ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condena hospital a indenizar esposa de paciente que veio a óbito enquanto agu

2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera (SP) condena laboratório a pagar R$ 80 mil de indenização por dano moral à uma mulher devido a um

3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mantém decisão que condenou empresa de plano de saúde a cust

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente pela cobrança de consulta médica

3º Juizado Especial Cível de Brasília determina que plano de saúde deverá pagar indenização por danos morais a usuária que teve número de se

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um plano de saúde que negou o custeio de medicamentos para tratamento de cân

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória (MP) 1.059/21, que visa garantir a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacin

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.660/2021, que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente.

Foi sancionada na última quinta-feira (28), sem vetos, a Lei n. 14.231/21, que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégi

O HPV, o papilomavírus humano, é o vírus causador dos cânceres de boca, orofaringe, vulva, pênis, canal anal e útero, este último, uma das p

Entrou em vigor hoje (14) a Lei 14.217/21, que autoriza a administração pública a comprar, sem licitação, insumos, bens e serviços, inclusiv

O Tema 990 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não regis

A Câmara dos Deputados realizará, na próxima quinta-feira, uma audiência pública para debater sobre acerca o reajuste dos planos de saúde, a