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  • Ana Vogado

ANS atualiza rol de cobertura obrigatória por planos de saúde


Ontem (24), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.


O Rol define os procedimentos, exames, tratamentos, terapias e cirurgias que, obrigatoriamente, devem ser cobertos por todos os planos de saúde do setor privado que foram contratados a partir de 1° de janeiro de 1999.


A atualização foi intensamente estudada no âmbito da agência regulatória, que utilizou diversos dados de saúde, informações técnicas e análises financeiras para isso. Ademais, contou-se com ampla participação social no processo de renovação, uma vez que a sociedade civil pôde se envolver no processo com a submissão de propostas de atualização em consulta pública anterior à avaliação.


Com a inovação, foram acrescentadas 69 novas coberturas ao Rol, incluindo 50 medicamentos e 19 procedimentos que visam ao tratamento de enfermidades crônicas, inflamatórias e autoimunes e moléstias que acometem variados órgãos do corpo humano.


O incremento no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde também envolveu a revisão de algumas descrições já previstas, de modo a aperfeiçoar a redação do normativo e a consolidar regras em consonância com os preceitos da Lei n.° 9.656, de 1998. A nova Resolução Normativa da ANS entrará em vigor em todo o país a partir de 1° /04/2021.

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