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  • Ana Vogado

Aposentados e pensionistas poderão ter 50% de desconto em medicamentos


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou hoje (10) projeto de lei que prevê desconto de 50% na compra de medicamentos para aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O benefício seria subsidiado pelo Governo Federal e está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2018.


O projeto, de autoria do senador Paulo Paim, altera a Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e mantém duas ações já adotadas pelo Programa Farmácia Popular, mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o senador, deve-se ampliar a abrangência do programa para beneficiar esse segmento da população - aposentados e pensionistas -, independentemente da moléstia a ser tratada.


A relatora do projeto, senadora Mailza Gomes, entendeu a medida como justa e necessária, considerando que os gastos com remédios correspondem a quase metade dos gastos das famílias brasileiras com saúde. A relatora acatou emenda apresentada, para limitar o benefício apenas aos aposentados pelo RGPS.


A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. Caso o projeto seja aprovado e vire lei, seus efeitos passam a valer somente 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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