Aprovada proposta que exige cobertura de planos de saúde para quimioterapia oral

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (01/07), o Projeto de Lei n. 6.330/19 do Senado Federal, que prevê a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, bem como procedimentos radioterápicos e de hemoterapia. pelos planos privados de saúde.

Segundo o projeto, os medicamentos deverão ser fornecidos em até 48 horas após o pedido médico, assim como os tratamentos. O paciente ou seu representante legal devem, necessariamente, receber as orientações cabíveis sobre o uso e descarte do medicamento.

O projeto representa, entre outros, uma medida de combate à contaminação pelo novo coronavírus por uma população já imunologicamente fragilizada. O projeto será, agora, enviado para sanção presidencial.