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  • Ana Vogado

Consumidora será indenizada por clínica de estética após aplicação de botox mal realizada


Na última semana, a juíza do 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu pedido de indenização por danos morais de consumidora que sofreu danos estéticos causados pela má aplicação de botox em uma clínica de estética.


A consumidora havia firmado contrato de prestação de serviços com a fornecedora, consistente na realização de procedimento de aplicação de botox, no valor de R$ 795,00, além de pacote de dez sessões de carboxiterapia e uma de microagulhamento ainda não utilizado, totalizando a quantia de R$ 1.014,98.


Todavia, logo após a realização dos procedimentos, houve danos à pálpebra esquerda da consumidora, tendo sido diagnosticada, através de laudo médico, com ptose de pálpebra por aplicação de botox, o que afetou diretamente a sua visão e abalou sua autoestima.


Diante disso, a consumidora requereu, em Juízo, a rescisão contratual dos procedimentos realizados e não realizados, com a devolução dos valores já pagos, bem como a indenização por danos morais, na quantia de R$ 12.000,00.


A sentença constatou a ocorrência da má realização do botox, o que provocou dano estético à consumidora. No caso apresentado, a ré deixou de observar o dever de informação à consumidora, obrigação decorrente da boa-fé objetiva, visto que o médico não comprovou que esclareceu à consumidora os riscos do tratamento, as vantagens e as desvantagens.


A simples falha do dever de informar caracteriza o inadimplemento contratual, porém, além disso, há entendimento firmado de que tratamento estético constitui uma obrigação de resultado, sendo que a sua má-aplicação, acompanhada de um resultado diverso do esperado, é capaz de caracterizar dano estético, ensejando reparação.


Os pedidos da autora foram julgados parcialmente procedentes, para determinar que a fornecedora pague a quantia de R$ 1.014,98 a título de danos materiais e R$ 6.000,00 a título de indenização por danos morais.

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