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Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI


Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI

1ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condena hospital a indenizar esposa de paciente que veio a óbito enquanto aguardava transferência para leito de UTI Covid.


O hospital negou a internação do paciente sob a alegação de que não havia vagas disponíveis. No entanto, a autora, em pesquisa feita no site INFOSAÚDE, constatou a existência de duas vagas no hospital.


Em sua defesa, o hospital reafirmou que a internação não foi realizada por falta de vagas e que a informação retirada pela autora do site INFOSAÚDE não confere com a realidade. Além disso, afirmou que estava impedido de disponibilizar todos os leitos de UTI para os pacientes particulares e de convênios uma vez que devia aguardar o envio de pacientes pela Secretaria de Saúde.


Na análise do caso, o magistrado afirmou que, ainda que existisse convênio com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, não é razoável que dois leitos de UTI Covid permanecessem vagos quando existia paciente com necessidade de internação urgente. Dessa forma, o hospital foi condenado ao pagamento de danos morais à esposa da vítima. Cabe recurso da sentença.

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