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  • Ana Vogado

Médico e clínica devem indenizar paciente após realização de procedimento inadequado


A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão de primeira instância que havia condenado médico e clínica pela realização de intervenção cirúrgica diferente da autorizada pelo plano de saúde e inadequada para a doença da paciente.


De acordo com os autos, a autora sentia fortes dores na coluna lombar e procurou o consultório do profissional réu a fim de tratar a enfermidade. O médico informou a paciente sobre a necessidade de realização de intervenção denominada rizotomia interfacetária, sendo a paciente internada alguns dias depois para a realização da cirurgia. Porém, após o procedimento, a autora foi informada que havia passado por outra cirurgia, pois o plano de saúde não teria autorizado o tratamento inicialmente indicado.


Desconfiada da informação prestada, a autora procurou o plano de saúde, que confirmou a autorização de três procedimentos solicitados pelo médico: Discografia, Discectomia e Rizotomia. A paciente, então, denunciou o profissional ao plano de saúde e procurou outro médico, em razão das dores que ainda persistiam. O profissional informou que seu quadro clínico permanecia inalterado, o que levou a autora a entrar com ação por danos morais contra o médico anterior, por negligência e pela tentativa de fraudar o plano de saúde.


Em sua defesa, o médico alegou que o plano de saúde não havia liberado o material necessário para a intervenção inicialmente prescrita e, por isso, realizou outro procedimento que cumpriria as funções do anterior, na tentativa de tratar a doença da paciente. Com isso, destacou que não se podia confundir o insucesso do tratamento com erro médico.


Entretanto, não foi identificado no processo qualquer documento que comprovasse que o profissional questionou o plano de saúde acerca da não autorização dos materiais solicitados, bem como de sua quantidade.


O relator, desembargador Teófilo Caetano, considerou que, conforme análise dos autos e da prova pericial produzida, o médico que realizou os procedimentos agiu com imprudência e/ou negligência, causando danos à paciente. Segundo o relator, ficou "evidenciado que o profissional médico, quando da prestação dos serviços médicos fomentados à apelada, agira com culpa, na modalidade de imperícia, por deixar de observar a diligência técnica no momento do ato cirúrgico;”. Além disso, entendeu pelo nexo de causalidade entre a conduta do médico e os danos sofridos pela paciente, recaindo sobre ele a culpa exclusiva pelos danos e a responsabilidade de reparação.


Por fim, entendeu pela responsabilidade solidária da clínica, em razão de ter participado efetivamente da cadeia de serviços, por meio da disponibilização de sua estrutura técnica e material para o atendimento primário à paciente, mantendo integralmente a condenação de ambos à reparação por danos morais, no valor de R$ 15 mil.


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