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  • Ana Vogado

Ministério da Educação autoriza a antecipação da formatura de estudantes da área da saúde


Hoje (06/04), o Ministério da Educação, por meio da publicação da Portaria n° 374/20, permitiu a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para a atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A medida é válida para os estudantes de de instituições pertencentes ao sistema federal de ensino (incluindo aquelas mantidas pela iniciativa privada), somente enquanto durar o estado de emergência. Para participar do programa, o discente deverá ter 75% da carga horária, para o período de internato médico ou estágio supervisionado, já cumprida. O ato normativo prevê que a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia será computada para complementação das horas devidas. A atuação desses profissionais também será bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência. A emissão do registro provisório desses novos profissionais caberá ao Ministério da Saúde. Além disso, a seleção e a alocação dos profissionais serão articuladas com os órgãos de saúde municipais, estaduais e distritais.

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