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  • Ana Vogado

Perguntas e Respostas: Ação estratégica “O Brasil conta comigo” voltada a alunos da área de saúde



Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento ao COVID-19, alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia estão sendo convocados para participação no programa “O Brasil Conta Comigo”. A Ação Estratégica estabelece medidas emergenciais, responsáveis por suscitar muitas dúvidas. Abaixo, esclarecemos algumas das questões mais frequentes que envolvem o tema: Quem deve se inscrever na ação? O cadastramento na Ação Estratégica é intitulado como obrigatório para os alunos do sistema federal de ensino: (i) regularmente matriculados no 6º ou 5º ano do curso de graduação em Medicina; (ii) regularmente matriculados no último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Farmácia ou Fisioterapia. Para estes, a carga horária a ser cumprida é de 40 horas. Todavia, embora a portaria dê um caráter de dever à inscrição dos alunos, não há nenhuma penalidade prevista para o não cadastramento. Quem pode se inscrever no programa? O cadastramento na Ação Estratégica é optativo para os alunos do sistema federal de ensino: (i) regularmente matriculados no 1º ao 4º ano do curso de graduação em Medicina; (ii) regularmente matriculados nos primeiros anos dos cursos de graduação em Enfermagem, Farmácia ou Fisioterapia. Para estes, a carga horária a ser cumprida é de 20 horas. Como se inscrever na ação? O cadastro dos alunos poderá ser feito via endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ a partir desta quinta-feira desta quinta-feira (2), com o preenchimento da Ficha do Aluno. Ao ser chamado, por meio de correspondência eletrônica, o aluno deverá se apresentar em até 48h no estabelecimento de saúde indicado. A participação dos estudantes é obrigatória? A efetiva participação não é obrigatória. Após o cadastro, o aluno será notificado para se apresentar em até 48 horas no estabelecimento de saúde indicado. Transcorrido o prazo sem a confirmação, pelo supervisor, da apresentação do estudantes no estabelecimento de saúde a ser atendido, os efeitos da notificação decaem sem penalidades para o graduando. Quais são os incentivos para participação na ação? Além de fortalecer o enfrentamento ao COVID-19, o estudante poderá: (i) utilizar a carga horária cumprida como substituta de horas devidas em sede de estágio curricular obrigatório; (ii) receber pontuação adicional de 10% (dez por cento) no processo de seleção pública para programas de residência; (iii) ser remunerado com bolsa de R$ 1.045,00, se enquadrado nas hipóteses de cadastro obrigatório, ou de R$ 522,50, se enquadrado nas hipóteses de cadastro optativo. Como se dará a atuação dos estudantes selecionados? O Ministério da Saúde, como medida de razoabilidade, priorizará os alunos que se encontrem nos estágios mais avançados dos cursos de graduação de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. A participação do estudante será supervisionada por profissional de saúde, com formação compatível à sua área de graduação. Os estudantes poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso.

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