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Plano de saúde que impediu doula de acompanhar parto deve indenizar beneficiária


Plano de saúde que impediu doula de acompanhar parto deve indenizar beneficiária

5ª Vara Cível da Comarca de Franca (SP) decide que operadora de plano de saúde deverá indenizar beneficiária cuja doula foi impedida de participar do parto.


No caso, a gestante solicitou a liberação do marido e da doula durante o parto e o pedido foi negado sob o argumento de que apenas uma pessoa poderia acompanhar a parturiente.


O juiz responsável entendeu, em sua decisão, que houve falha da prestação do serviço, uma vez que a empresa de plano de saúde “ofertou algo ao consumidor sem ter condições de garantir que os serviços seriam efetivamente prestados”. Destacou-se, ainda, que a gestante não solicitou mais de um acompanhante, mas, sim, seu acompanhante e uma profissional de saúde para ajudar na realização do trabalho de parto humanizado. Cabe recurso da decisão.

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