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  • Ana Vogado

Senado aprova projeto que prioriza testes de diagnóstico de COVID-19 para profissionais essenciais


O Senado Federal aprovou na terça-feira (12/5) o PL 1409/2020, que estabelece rol de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, bem como determina que, durante a emergência sanitária decorrente do coronavírus, o poder público e os empregadores ou contratantes deverão adotar medidas para preservar a saúde e a vida desses profissionais. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), a proposta ainda prevê que os profissionais que estiverem em contato direto com portadores — ou possíveis portadores — do coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da COVID-19. Ademais, assegura o fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) certificados pela ANVISA para esses trabalhadores. Inicialmente, a matéria considerava como essenciais os médicos, enfermeiros, psicólogos, policiais, maqueiros e motoristas de ambulância, coveiros e demais profissionais que fossem convocados para trabalhar nas unidades de saúde ou que tenham contato com pessoas que ofereçam risco de contaminação. O Senado, no entanto, acrescentou diversas outras categorias ao texto da proposta, ensejando o retorno dessa à Câmara dos Deputados, que poderá acatar — ou não — as modificações propostas pela Casa Revisora.

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