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Termo de consentimento genérico: uma violação dos direitos do paciente


Termo de consentimento genérico: uma violação dos direitos do paciente

Muitas vezes, quando vamos fazer determinados procedimentos médicos, nos deparamos com um termo de consentimento, documento que nos informa sobre os riscos e benefícios do tratamento a ser realizado.


Recentemente, um caso relacionado a esse tipo de documento ganhou notoriedade na mídia e, por isso, trataremos sobre o assunto no post de hoje.


No caso em questão, originário do Rio Grande do Norte, um paciente veio a falecer no momento da anestesia em uma cirurgia. Seus irmãos, então, processaram os profissionais de saúde responsáveis alegando que o termo de consentimento usado era genérico.


Termos de consentimento genéricos violam a autodeterminação do paciente, representando perigo para todas partes envolvidas. Por isso, o mais correto é a elaboração e assinatura de um termo de consentimento específico.


Com um termo de consentimento específico, a responsabilidade de todos os envolvidos ficará mais clara e os direitos dos profissionais da saúde e dos pacientes estarão resguardados.


Para saber como elaborar esse tipo de documento, o melhor é contar com a advocacia preventiva em Direito Médico, ou seja, um profissional especialista no tema. Assim, será redigido um termo que protegerá a saúde e demais interesses de todos.


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