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Turma aumenta indenização de usuária de plano de saúde que teve parto negado


Os desembargadores da 8ª Turma Cível aceitaram recurso apresentado por beneficiária de determinado plano de saúde que teve autorização e custeio de parto cesáreo de emergência negados e aumentaram o valor da indenização por danos morais.


A operadora não autorizou o pedido médico sob a justificativa de não esgotamento do prazo de carência de 300 dias. Na decisão inicial, o plano foi condenado a ressarcir as despesas decorrentes do procedimento negado, bem como realizar os tratamentos e exames. Contudo, a autora recorreu, pois considerou que o valor arbitrado ficou muito aquém de compensar os constrangimentos e o abalo psíquico sofridos com a negativa.


Ao avaliar o caso, observou-se que não constam consequências lesivas à autora e ao recém-nascido em virtude da negativa do convênio, mas que o aumento do valor indenizatório seria mais adequado ao quadro. A decisão foi unânime.

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